Institui homenagem de reconhecimento aos servidores públicos municipais no momento da publicação da portaria de aposentadoria no Município de Barros Cassal e dá outras providências.
AUTOR: Vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira
DATA CRIAÇÃO: 16/03/2026
SITUAÇÃO: aprovado na sessão 23/03/2026
Projeto Legislativo n° 005-2026