Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio financeiro para pacientes oncológicos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
DATA CRIAÇÃO: 23/03/2026
SITUAÇÃO: aprovado na sessão 30/03/2026
Autoriza o Poder Executivo a instituir o auxílio financeiro para pacientes oncológicos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
AUTOR: Poder Legislativo
DATA CRIAÇÃO: 23/03/2026
SITUAÇÃO: aprovado na sessão 30/03/2026