PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 018, reunião ordinária, realizada no dia 22/06/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Tribuna Livre. Requer o uso da tribuna livre Karine dos Santos Borges, diretora da EMEI Carinha de Anjo, para convidar para o jantar da família da EMEI.
5.1 Ofício GS.HEINZE – 044/26. Ao cumprimentá-la cordialmente informo a Vossa Excelência que destinei recursos ao Orçamento Geral da União, emenda INDIVIDUAL, OGU 2026 de minha autoria para o município de BARROS CASSAL / RS. Parlamentar: Luis Carlos Heinze – PP/RS
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 Ofício n° 162/2025. Notificação Liberação de recursos convenio FPF n°650/2023.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°050, DE 22 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°051, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°052, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de 30 (trinta) auxiliar de serviços gerais 40 hs, e 05 (cinco) motoristas 40 hs para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°053, DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°054, DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera a denominação, os requisitos e as atribuições da Função de Confiança FC-5, criada pela Lei Municipal n° 844, de 20 de agosto de 2013, que modifica o Art. 22 da Lei Municipal n° 700, de 27 de outubro de 2010, e da outras providências:
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.