• Expediente: seg à sex das 8h às 11h30 / 13h30 às 17h

Pauta Sessão Ordinária 03/08

  • 2

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 019, reunião ordinária, realizada no dia 29/06/2026.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

4.1 Tribuna Livre. Requer o uso da tribuna livre Marlene Terezinha Titello da Silva, munícipe deste Município de Barros Cassal/RS, para tratar de assuntos relacionados a interesse público referente a questão da mobilidade urbana e trânsito na rua Ceferino Barbosa.

5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

5.1 PEDIDO DE INFORMAÇÕES. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Pedido de Informações, referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.911, de 13 de abril de 2026, que reestruturou o Conselho Tutelar do Município.

Solicita-se as seguintes informações:

  • Encaminhar a escala de trabalho dos Conselheiros Tutelares do Município;

  • Informar se a carga horária prevista na Lei Municipal nº 1.911/2026 está sendo integralmente cumprida por todos os Conselheiros Tutelares;

  • Informar qual o sistema utilizado para o controle da jornada de trabalho, especificando se é realizado por ponto digital ou outro meio de controle;

  • Caso seja utilizado ponto digital, encaminhar cópia dos registros de frequência dos Conselheiros Tutelares referentes aos últimos 90 (noventa) dias.

5.2 PEDIDO DE INFORMAÇÕES. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Pedido de Informações a Secretaria Municipal de Saúde.

Solicita-se as seguintes informações:

  • Se já foi realizada a aquisição de tablets para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;

  • Em caso positivo, informar a quantidade de aparelhos adquiridos, o valor investido e a data da aquisição;

  • Informar se os equipamentos já foram entregues aos servidores e se já estão sendo utilizados para o registro das visitas domiciliares;

  • Em caso negativo, informar se existe processo licitatório em andamento ou previsão para a aquisição dos equipamentos.

5.3 PEDIDO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Para solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Viação o seguinte Pedido de Providências: Solicito providências para a instalação de tubulação (canos) de maior diâmetro na rede de esgoto localizada ao lado do Campo Aliança, bem como a construção de uma passagem segura para pedestres no local.

5.4 PEDIDO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Para solicitar à Secretaria Municipal de Obras e Viação o seguinte Pedido de Providências: Solicito providências para a instalação de canos (bueiros) na entrada da residência da senhora Queila Miranda e do senhor Mailton, localizada na saída da cidade de Barros Cassal, visando garantir melhores condições de acesso e segurança aos moradores.

5.5 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2026. Moção de Aplausos à Equipe do SAMU 192 – base SB103 de Barros Cassal/RS, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da comunidade. De autoria da Vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.

5.6 INDICAÇÃO Nº 005 /2026. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de vincular administrativamente o Conselho Tutelar a uma única Secretaria Municipal.

5.7 PEDIDO DE INFORMAÇÃO. De autoria do Vereador Alexandre Cardoso De Moreira, Para que seja encaminhado pedido de informações ao EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA FAZENDA, nos termos que seguem:

I. DOS FATOS E DO PEDIDO DE INFORMAÇÃON

no exercício da função fiscalizadora inerente ao mandato parlamentar e visando à transparência dos atos da Administração Pública Municipal, cumpre solicitar esclarecimentos e cópias relativas ao Processo Eletrônico nº 05/2026.

Diante disso, REQUER-SE que o Secretário Municipal da Fazenda preste as seguintes informações e envie a documentação respectiva:

  1. Ata do Processo: Cópia integral da Ata referente ao Processo Eletrônico nº 05/2026;

  2. Valor Inicial: Informação detalhada acerca do valor estimado/inicial constante na abertura da referida contratação;

  3. Empresas Vencedoras: Relação completa das empresas que se sagraram vencedoras no certame;

  4. Cotação por Item: Tabela descritiva dos valores cotados e homologados por cada item individualizado do processo.

5.8 PREPOSIÇÃO. De autoria do vereador Valdemir Nolly. Para solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, à Secretaria Municipal de Saúde que sejam adotadas as devidas providências quanto ao retorno do horário das 10h do ônibus da saúde que leva os pacientes para Passo Fundo.

6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°054, DE 29 DE JUNHO DE 2026. Altera a Lei Municipal n° 844, de 20 de agosto de 2013, que modifica o Art. 22 da Lei Municipal n° 700, de 27 de outubro de 2010, e da outras providências:

6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°058, DE 27 DE JULHO DE 2026. Autoriza a Prefeitura de Barros Cassal/RS a contratar temporariamente de forma emergencial 01 (um) psicólogo para atuar junto ao CRAS.

6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°059, DE 27 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a Casa de Acolhimento de Menores e dá outras providências.

6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°060, DE 28 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a incineração de documentos da receita de despesas públicas e outros documentos de expediente inservíveis mencionados e dá outras providências.

6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°061, DE 29 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei Municipal Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026

6.6 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°062, DE 29 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.

6.7 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°063, DE 29 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.

6.8 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°064, DE 29 DE JULHO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.