PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 025, reunião ordinária, realizada no dia 17/09/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Tribuna Livre. Requerimento de inscrição para uso da Tribuna Livre Paulo Gomes Ferreira, Secretário Municipal da Agricultura, para tratar de assuntos relacionados a secretaria.
5.1 PROPOSIÇÃO. De autoria do vereador Dario José Segatto. Para solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providência, à Secretaria de Obras e Viação, para que sejam tomadas as devidas medidas quanto à reconstrução e revitalização da ponte sobre o Rio Parto, que dá acesso à comunidade da Linha Toldo, próxima à propriedade do senhor Doni Andrade.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°073, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Altera o art. 20 da lei Municipal n° 700/2010 criando o cargo de Fiscal Ambiental no quadro de cargos efetivos do Município e da outras providências.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°076, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. Altera a Lei Municipal n° 1.496, de 09 de junho 2022, que instituiu o Programa de Incentivo à Produção Primária no Município de Barros Cassal, estabelece incentivo temporário para implantação e ampliação de empreendimentos avícolas e dá outras providências.
6.3 MENSAGEM JUSTIFICATIVA N° 004 DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 018/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.