Pauta Sessão Ordinária 28/09

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 026, reunião ordinária, realizada no dia 21/09/2026.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

4.1 TRIBUNA LIVRE. Requerimento de inscrição para uso da Tribuna Livre Aldrye Borges de Almeida, para convidar para o evento Garota do Agro.

5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

5.1 REQUERIMENTO de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira e Mauro Heitor da Silveira. Assunto: solicita avaliação das condições de trabalho e realização de laudo técnico para verificação de eventual insalubridade dos Visitadores do Programa Primeira Infância Melhor – PIM.

5.2 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°021 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. Dispõe sobre diretrizes para a implantação de medidas de redução de velocidade e segurança viária em estradas e Vias Rurais do Município de Barros Cassal, especialmente nas proximidades de escolas, igrejas, estabelecimentos de uso coletivo e locais de concentração de pedestres, e dá outras providências.

5.3 PROPOSIÇÃO. De autoria do vereador Dario Jose Segatto pela bancada do PL, vem por intermédio deste solicitar ao Executivo Municipal, pedido de Providência, á secretaria de Obras e Viação, para que sejam tomadas as devidas medidas quanto á abertura de valetas, instalações de encanamento e bocas de lobo na Rua João Flores, nas proximidades do Campo Aliança.

5.4 REQUERIMENTO. Alexandre Cardoso de Moreira, vereador pela bancada do Progressista, no uso de suas atribuições regimentais e com fulcro no Art. 130, subseção II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUER que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde a seguinte informação: relação nominal de todos os pacientes que estão na fila de espera por exames entre os dias cinco de janeiro de dois mil e vinte cinco até a presente data.

6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.