PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 021, reunião ordinária, realizada no dia 17/08/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Tribuna Livre. Requerimento de inscrição para uso da Tribuna Livre Lauro e Becker requer a inscrição para utilização da Tribuna Livre na sessão ordinária realizar-se no dia 24/08/2026 nos termos do Regimento Interno dessa casa Legislativa para tratar da rescisão do contrato entre a Prefeitura Municipal de Barros Cassal e o grupo Gades.
5.1 PROPOSIÇÃO. Mauro Heitor da Silveira, vereador com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Informações à Secretaria Municipal da Saúde, acerca dos valores repassados ao SAMU e da forma como estão sendo aplicados.
5.2 REQUERIMENTO. De autoria do vereador Valdemir Nolly. Assunto: Solicitação de Aumento do Efetivo Policial para Barros Cassal.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°069, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°070, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°071, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°072, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal/RS a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária emergencial de 01 (um) técnico agrícola.
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°074, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Altera a Lei Municipal Lei n° 1.856/25 Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.6 Ofício 236/2026 Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda encaminhamento do edital de convocação número 116/2026 audiência pública da LDO 2027.
6.7 Ofício da Secretaria Municipal de Saúde. Assunto retorno sobre as solicitações de abertura do terceiro turno.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.