Altera o inciso V do art. 37 da Lei Municipal nº 1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera a Lei 1.923/2026 e institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
AUTOR: Poder Executivo
DATA CRIAÇÃO: 06/08/2026
SITUAÇÃO: aprovado COM EMENDA na sessão 17/08/2026