PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 029, reunião ordinária, realizada no dia 05/10/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA. Pedido de acompanhamento fiscalizatório de autoria da munícipe. Edviges Stein.
5.1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 05/2026. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Solicita que, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que sejam adotadas as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Obras e Viação e ao órgão responsável pela administração da rodovia estadual RST-153. Solicita-se a construção de um recuo junto à RST-153, em frente à propriedade do senhor Hamilton e da senhora Leia, nas proximidades da residência do Joel da Cas, na localidade de Sitio Alegre, no município de Barros Cassal/RS, com a finalidade de proporcionar um espaço seguro para a entrada, a saída e a espera de veículos, reduzindo os riscos de acidentes e garantindo melhores condições de acesso às propriedades da região.
5.2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 06/2026. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Requerer que, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação, o seguinte Pedido de Providências: Solicita-se que sejam realizados os reparos necessários nos buracos existentes no asfalto das Avenida Mauricio Cardoso e Ceferino Barbosa, no município que apresentam problemas, visando à recuperação da pavimentação e à melhoria das condições de trafegabilidade.
5.3 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 07/2026. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Requerer que, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, o seguinte Pedido de Providências: Solicita-se que sejam adotadas medidas para solucionar o problema de escoamento de esgoto no final da rua Assis Brasil, nas proximidades das residências da senhora Eliane, do senhor Naio e da residência da Bia, onde o esgoto proveniente das famílias que residem acima está sendo direcionado ao poço negro do senhor Naio, o qual se encontra cheio.
5.4 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2026. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. solicitar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Informação, referente ao Concurso Público nº 01/2026, organizado pelo Instituto Legalle. Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe as seguintes informações: 1. A relação atualizada dos candidatos aprovados em todos os cargos do Concurso Público nº 01/2026 que solicitaram formalmente sua reclassificação para o final da fila, indicando o cargo, a classificação original e a nova posição na lista, quando já efetivada. 2. A relação dos candidatos aprovados que ainda não foram convocados, organizada por cargo e classificação. 3. A situação atual da classificação e da reclassificação dos candidatos em todos os cargos contemplados pelo concurso, informando eventuais alterações nas listas classificatórias. 4. O número de candidatos já convocados, nomeados e empossados em cada cargo, bem como o número de vagas ainda disponíveis, quando aplicável. 5. Cópia das listas classificatórias atualizadas, incluindo as reclassificações já efetivadas, e informação sobre os procedimentos adotados pela Administração Municipal para sua atualização e divulgação.
5.5 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA. De autoria do Vereador Alexandre Cardoso de Moreira, solicita que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Viação o seguinte: Pedido de Providência, que seja realizada a manutenção da estrada de acesso à propriedade de Volmir de Vargas, local onde está localizada a Agroindústria Todo Dia, na localidade de linha Cachoeirinha, interior de Barros Cassal-RS.
5.6 PEDIDO DE INFORMAÇÃO. De autoria do Vereador Mauro Heitor da Silveira, requer o encaminhamento do presente pedido de informações ao Prefeito Municipal. Assunto: solicitação de informações e documentos referentes ao processo licitatório para contratação dos serviços de coleta de lixo nas áreas urbana e rural do Município de Barros Cassal/RS.
5.7 REQUERIMENTO. De autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira, requer que sejam prestadas pelo poder executivo municipal as seguintes informações acerca do andamento do processo n° 011326-0200/26-1. Requer: 1- Seja informada a fase atual de tramitação do referido processo; 2- Se houve instauração de processo Administrativo Disciplinar (PAD), informando seu número; 3- Se os trabalhos da comissão processante foram concluídos; 4- Quais servidores foram designados para compor a Comissão Processante, indicando quem a preside e quem exerce as demais funções; 5- Se há relatório final ou decisão administrativa proferida; 6- Qual a previsão para conclusão do procedimento, caso ainda esteja em andamento.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.