PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 030, reunião ordinária, realizada no dia 19/10/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 TRIBUNA LIVRE. Requerimento para uso da tribuna livre Laura Silva dos Santos, diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias. Assunto: solicitação de espaço para pronunciamento e convite para jantar dançante.
4.2 TRIBUNA LIVRE. Requerimento para uso da tribuna livre Carlos Alexandre Pinto. Assunto: solicitação de uso da tribuna livre para divulgação e convite ao torneio de xadrez “ torneio de X”.
5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO
5.1 PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Dario Jose Segatto com assento pela bancada PL, vem por intermédio deste solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providência, a Secretaria Municipal da Agricultura, para que seja autorizada a realização do serviço de construção de uma fossa (poço negro) na residência do senhor João da Luz, localizada na comunidade Pedregal.
5.2 PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Valdemir Nolli com assento pela bancada Progressista Pedido de Providência, à Secretaria Municipal de Obras e Viação, para que sejam adotadas as devidas providências visando à recuperação da estrada da localidade de Linha Pedregal, no trecho de acesso às propriedades dos senhores Jose Valdir, Jose Augusto e Selma Kerber.
5.3 PROPOSIÇÃO de autoria do vereador Valdemir Nolli com assento pela bancada Progressista Pedido de Providência, à Secretaria Municipal de Obras e Viação, para que sejam adotadas as devidas providencias visando à recuperação da estrada do Cerro Grande, em toda a sua extensão, realizando os serviços necessário para garantir melhores condições de trafegabilidade aos moradores e usuários da via.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N°077 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a contratar temporariamente e de forma emergencial 01 (um) Assessor Administrativo -CC3 e 01 (um) Técnico Agrícola.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE N°078 DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. Altera o inciso V do art. 37 da Lei Municipal n°1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera as Lei 1.923 e 1.953/2026 e dá outras providências.
6.3 OFICIO N°27/2026. Da Secretária Municipal de Saúde. Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde do 2° Quadrimestre de 2026, bem como o Relatório do Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão do 2° Quadrimestre de 2026
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.