Pauta Sessão Ordinária 09/11

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.

1. ABERTURA.

2. LEITURA DA BÍBLIA.

3. VOTAÇÃO DE ATA.

3.1 Ata nº 031, reunião ordinária, realizada no dia 19/10/2026.

4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS

5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO

5.1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2026, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte Pedido de Providências:

Solicita-se o conserto e a manutenção dos brinquedos da praça municipal.

5.2 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 04/2026, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira solicita que as informações sejam prestadas pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração, considerando as atribuições de cada pasta, o pedido das seguintes informações referentes aos procedimentos que serão adotados para a avaliação do estágio probatório dos professores e supervisores aprovados no Concurso Público realizado pelo Município de Barros Cassal no ano de 2026.

5.3 PREPOSIÇÃO. Mauro Heitor da Silveira, vereador com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e Viação. Para que que sejam realizados os reparos necessários nas ruas do Bairro Habitar Brasil, em especial na via onde se concentram os comércios do bairro e por onde trafega diariamente o transporte escolar.

5.4 PREPOSIÇÃO. Valdemir Nolly, vereador com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, à Secretaria Municipal de Obras e Viação. Para que sejam adotadas as devidas providências visando à realização de reparos na Rua Assis Brasil, bem como a solução dos problemas relacionados ao esgoto a céu aberto existentes na referida via.

5.5 MOÇÃO DE APLAUSOS N°006 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. Moção de aplausos ao grupo Lobo-Guará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á comunidade, especialmente pelo trabalho social desenvolvido em benefício das crianças. De autoria do vereador Valdemir Nolli.

6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO

6.1 PROJETO DE LEI DO PODER DO EXECUTIVO N°079, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. Emenda: Autoriza o Poder Executivo a criar rubrica orçamento e abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, por anulação de dotação, destinado à aplicação dos recursos da complementação – VAAR do FUNDEB, e dá outras providências.

6.2 PROJETO DE LEI DO PODER DO EXECUTIVO N°081 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. Autoriza a contratação emergencial e temporária de médico clinico geral, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

6.3 PROJETO DE LEI DO PODER DO EXECUTIVO N°082 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Estima a receita e fixa a despesa do município de Barros Cassal/RS para o exercício financeiro de 2027.

7.  EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).

8.  ENCERRAMENTO.