Pauta Sessão Ordinária 09/03
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Projeto de Lei Executivo 04/2026
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo improrrogável de 03 (três) meses, para a função pública de 01 (um) serviçal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 14/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 15 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.
Ata Extraordinária 01/2026
Ata da Sessão Extraordinária do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte seis, do primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal
Projeto de Lei Executivo 06/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas 40 hs.
Pauta Sessão Extraordinária 09/02
Pauta Sessão Extraordinária 09/02
Lista de Presença Sessão Extraordinária 09/02
Lista de Presença Sessão Extraordinária 09/02
Decreto Legislativo 03/2026
DECRETO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM VIRTUDE DOS EVENTOS CARNAVALESCOS.
Projeto de Lei Executivo 09/2026
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao conselho comunitário pró segurança pública de Barros Cassal-RS GABM e dá outras providências.