Atividade Legislativa

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 05 (cinco) auxiliar de serviços gerais 40hs, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 15 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a reestruturar o quadro de cargos efetivos, e altera o Art. 20 da Lei Municipal nº 700 de 27 de outubro de 2010.

Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.

Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a efetuar o pagamento aos servidores ativos do Poder Executivo, relativamente a períodos anteriores a 13/01/2026, das diferenças remuneratórias resultantes da revisão de vantagens funcionais, em decorrência e nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.