Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.
Lei 1.871/2026 – Poder Legislativo
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Ata Ordinária 01/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Lista de Presença Sessão Ordinária 05/01
Lista de Presença Sessão Ordinária 12/01
Projeto de Lei Legislativo 01/2026
Institui, no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.