PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 001, reunião ordinária, realizada no dia 05/01/2026.
4.CORESPONDÊNCIAS DIVERSAS.
4.1 Tribuna Livre, requer o uso da tribuna livre Jardel Joner, para tratar da grave situação decorrente da falta de fornecimento de energia elétrica, a qual vem ocasionando sérios prejuízos aos produtores de fumo da região.
5.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.
5.1 PREPOSIÇÃO de autoria do vereador Mauro Heitor da Silveira, solicitar ao executivo municipal, Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para solicitar que sejam tomadas as devidas medidas quanto à recuperação da Rua Vivaldino Camargo, esquina com a Rua Ceferino Barbosa.
5.2 PREPOSIÇÃO de autoria do vereador Valdemir Nolly, para solicitar à Diretoria da CERFOX que sejam adotadas as devidas providências quanto à regularização do fornecimento de energia elétrica na região.
5.3 PROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 JANEIRO DE 2026. Institui, no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências, de autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.
5.4 INDICAÇÃO Nº 001 /2025. Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja promovida a revisão e alteração da legislação, que regulamenta o vale-alimentação dos servidores públicos municipais, especialmente no que se refere aos professores em regime suplementar/convocação do pagamento integral. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira.
5.5 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO DE N° 003 DE 9 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal e dá outras providências.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de crédito e dá outras providências.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola.
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Altera a Lei Municipal n° 1.092 de 18 de outubro de 2017 que institui o Código Tributário Municipal fixando índice de correção e atualização dos valores do IPTU para o ano de 2026.
6.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e os Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Barros Casal e dá outras providências.
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 61 professores para atuar 20 horas semanais na rede Municipal de ensino.
6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO.