PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 005, reunião ordinária, realizada no dia 09/03/2026.
4.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.
4.1 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario José Segatto. Para solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providência, à Secretaria de Obras e Viação, para que sejam tomadas as devidas medidas quanto à pintura e revitalização das faixas de pedestres em diferentes pontos da cidade.
4.2 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Institui homenagem de reconhecimento aos servidores públicos municipais no momento da publicação da portaria de aposentadoria no Município de Barros Cassal e dá outras providências. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira
4.3 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de 01 (um) serviçal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no âmbito do poder legislativo municipal, e dá outras providências.
4.4 INDICAÇÃO, de autoria da Vereadora Jaqueline de Fagundes. Indicar ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o pagamento do incentivo financeiro adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do município de Barros Cassal/RS.
4.5 PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 008 DE 18 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o poder executivo a instituir o programa municipal de prevenção e combate à violência contra a mulher no município de Barros Cassal/RS e dá outras providências. De autoria da Vereadora Jaqueline de Fagundes.
5.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 020 DE 11 DE MARÇO DE 2026. Torna parte do imóvel rural sob matrícula n° 267, urbano (11.738,14 m²)
5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 021 DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal-RS, a realizar a contratação temporária emergencial de 02 (dois) Operador de Maquinas 40hs.
5.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 022 DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal-RS, a contratar temporariamente e de forma emergencial de 01 (um) Fisioterapeuta.
5.4 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 023 DE 17 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal- RS a realizar a contratar de forma emergencial 10 (dez) Agentes de Apoio para atuar junto a Secretaria Municipal de Educação.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO.