PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 006, reunião ordinária, realizada no dia 18/03/2026.
4.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.
4.1 PREPOSIÇÃO, de autoria do vereador Dario José Segatto. Para solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providência, à Secretaria de Obras e Viação, para que sejam tomadas as devidas medidas quanto à instalação de iluminação pública e melhorias na pavimentação da Rua Santo Antônio, nas proximidades da residência nº 380, onde moram os senhores Laudete e Eduardo, pais do Paulinho.
4.2 PREPOSIÇÃO, de autoria da vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira. Para solicitar ao Secretário Municipal de Obras que sejam realizados, com a máxima urgência, os serviços de instalação de rede de canalização na Rua Mauro Meneses, no bairro Habitar Brasil.
4.3 INDICAÇÃO, de autoria da Vereadora Jaqueline de Fagundes. Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de uma cobertura (abrigo) em frente à ESF Luiz Amílcar Pellini, no município de Barros Cassal/RS, com o objetivo de proteger os usuários contra a exposição ao sol e à chuva enquanto aguardam atendimento.
4.4 PROJETO DE LEI Nº009/2026. Institui o portal obras no âmbito do município de Barros Cassal/RS, com a finalidade de assegurar transparência na execução de obras públicas, e dá outras providências.
4.3 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 010 DE 23 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o poder executivo a instituir o auxílio financeiro para pacientes oncológicos em tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
5.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO.