PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 003, reunião ordinária, realizada no dia 19/01/2026.
4.EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO.
4.1 INDICAÇÃO Nº 002 /2026. Indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a adequação, modernização e regularização do Portal da Transparência e do site da Prefeitura Municipal de Barros Cassal, com a implementação de sistema que possibilite ao contribuinte emitir, de forma online, as guias de pagamento de IPTU, Alvarás e ISS, diretamente pelo site oficial do Município. De autoria da Vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira
4.2 REQUERIMENTO, de autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira. Requer que o secretario da agricultura remeta a esta casa o seguinte relatório do ano de 2025, que o assim o descrevo: 1- Relatório de todos os pedidos de Calcário; 2- Relatório dos agricultores que receberam o calcário com seus respectivos nomes e endereços; 3- Quantos fretes a secretaria tem registrado de calcário; 4– Relatório de viagens para buscar calcário;
4.3 PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira. Questiona as seguintes informações sobre o Estádio Municipal de Futebol de Campo junto a Secretaria do Esporte: 1- Inicio da obra e projeto; 2- Previsão de entrega da obra; 3- Valor investido até a data de 26/01/2026.
4.4 PEDIDO DE INFORMAÇÃO, de autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira. Pedido de Providência, a Secretaria de Obras e viação. Para que seja feita a manutenção da Rua Duque de Caxias.
5.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO.
5.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Operador de Maquinas 40 hs.
5.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 008 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Altera a Lei n° 1.856/25 – Plano Plurianual 2026 – 2029, Lei n° 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2026 e Lei n° 1.867/25 – Lei Orçamentaria Anual para 2026.
6. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
7. ENCERRAMENTO.