PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 020, reunião ordinária, realizada no dia 03/08/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Convite e programação para a semana da pátria de Barros Cassal 2026
4.2 Ofício ao Poder Executivo Municipal e em cópia o Poder Legislativo Municipal referente a representação por omissão administrativa fato de ato normativo de movimentação de pessoal.
4.3 Tribuna Livre. Requerimento de inscrição para uso da Tribuna Livre Lauro e Becker requer a inscrição para utilização da Tribuna Livre na sessão ordinária realizar-se no dia 17/08/2026 nos termos do Regimento Interno dessa casa Legislativa para tratar da rescisão do contrato entre a Prefeitura Municipal de Barros Cassal e o grupo Gades.
5.1 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 016 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Institui diretrizes para a promoção da segurança viária, mobilidade urbana segura e proteção da comunidade escolar no entorno das unidades de ensino do município de Barros Cassal e dá outras providências.
5.2 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 017 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre diretrizes para o aprimoramento da transparência das informações funcionais dos agentes públicos do município de Barros Cassal e dá outras providências.
5.3PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018 DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e emissão de relatório de serviço relativo à utilização de máquinas e equipamentos pesados de responsabilidade do Poder Executivo Municipal De Barros Cassal/RS, estabelece mecanismos de transparência e controle e dá outras providências.
5.4 INDICAÇÃO Nº 006 /2026. De autoria da vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à verificação e à efetivação da promoção por classe dos professores da Rede Municipal de Ensino que já tenham preenchido os requisitos previstos no Plano de Carreira do Magistério, instituído pela Lei Municipal nº 1.259, de 18 de setembro de 2019, bem como na legislação que regulamenta a avaliação de desempenho para fins de promoção.
5.5 PEDIDO DE INFORMAÇÃO. De autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUERER que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
1- Relação detalhada de todos os exames que aguardam na fila de espera no período compreendido entre 05/01/2025 e a presente data, contendo a quantidade de solicitações, o tipo de procedimento/especialidade (ex.: tomografia, ressonância magnética, colonoscopia, entre outros) e a posição/protocolo dos pacientes, garantida a anonimização dos dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
5.6 PEDIDO DE INFORMAÇÃO. De autoria do vereador Alexandre Cardoso de Moreira, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria REQUERER que sejam prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações:
1. Em relação aos acontecimentos acerca das próteses dentárias veiculados nas redes sociais, solicita-se a relação de beneficiários (com nomes e respectivos endereços) referente ao período de vigência do contrato, de 08/08/2024 até 17/08/2025, bem como do período correspondente ao primeiro aditivo, de 08/08/2025 a 08/08/2026.
2. A indicação de quem são os gestores do Contrato Administrativo nº 134/2024, além da informação referente à data exata de término do referido contrato.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°056, DE 14 DE JULHO DE 2026. Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do município de Barros Cassal/RS da outras providências.
6.2 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°065, DE 31 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal – RS a firmar convênio de cooperação técnica e financeira com a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA E BALHEJO e Barros Cassal – RS.
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°066, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Autoriza o município de Barros Cassal, RS, a realizar a contratação temporária de Diretor (a) para atuar na rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
6.3 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°067, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. Altera o inciso V do Art. 37 da Lei Municipal n° 1.259, de 18 de setembro de 2019, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Barros Cassal, altera a Lei 1.923/ 2026 e institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°068, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de Barros Cassal e dá outras providências.
6.6 OFÍCIO 029. Prefeitura Municipal de Barros Cassal. Excelentíssima senhora presidente da Câmara de Vereadores de Barros Cassal Rio Grande do Sul venho através deste informar e solicitar que seja divulgado que provisoriamente não haverá atendimento à população durante o período da noite no posto de saúde onde era hospital.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.