PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 023, reunião ordinária, realizada no dia 31/08/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
5.1 REQUERIMENTO Nº 001/2026. Vereadora Aparecida de Fátima Neves Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Plenário desta Casa Legislativa, REQUER, a autorização para que a Sessão Plenária Ordinária do dia 17 de setembro de 2026, excepcionalmente, seja realizada nas dependências do CTG Filastro Brum, no Município de Barros Cassal/RS, às 19 horas, em alusão à Semana Farroupilha.
5.2 INDICAÇÃO Nº 009/2026. De autoria da Vereadora Daniela Marlise Rodrigues da Silva de Oliveira. INDICA ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para adequar a Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal à Lei Estadual nº 16.556, de 20 de julho de 2026, garantindo, no mínimo, 3 (três) aulas semanais de Educação Física no Ensino Fundamental, ministradas por professor habilitado em curso de Licenciatura em Educação Física.
5.3 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e à Agroindustrialização no Município de Barros Cassal e dá outras providências.
5.4 PROPOSIÇÃO. De autoria do vereador Dario José Segatto, para solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providência, à Secretaria de Obras e Viação, para que sejam tomadas as devidas medidas quanto à pintura e revitalização dos quebra-molas em diferentes pontos da cidade.
5.5 MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito José Pedro Guimarães, da Comarca de Soledade/RS, em reconhecimento à sua atuação jurisdicional, dedicação e compromisso com a prestação da justiça.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.