Projeto Lei Executivo

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo improrrogável de 03 (três) meses, para a função pública de 01 (um) serviçal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 15 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Operador de Máquinas 40 hs.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro ao conselho comunitário pró segurança pública de Barros Cassal-RS GABM e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 61 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.

CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e os Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Barros Cassal e dá outras providências.

Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.