Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Ata Ordinária 01/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Decreto 02/2026
DECRETO DE TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PERÍODO DE 06 A 16 DE JANEIRO DE 2025, COM HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08:00 ÀS 11:30.
Lista de Presença Sessão Ordinária 05/01
Lista de Presença Sessão Ordinária 12/01
Projeto de Lei Legislativo 01/2026
Institui, no calendário oficial da Rede Municipal de Ensino de Barros Cassal/RS, a Semana Municipal do Brincar, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio, e dá outras providências.
Lei Orgânica de Barros Cassal (atualização)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL, 30 DE MARÇO DE 1990
Regimento Interno Câmara (atualização 2019)
Atualizado pelas Resoluções nº 02/2019 e 01/2021. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barros Cassal.