PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARROS CASSAL, REALIZAR-SE AS 19:00 HORAS.
1. ABERTURA.
2. LEITURA DA BÍBLIA.
3. VOTAÇÃO DE ATA.
3.1 Ata nº 021, reunião ordinária, realizada no dia 17/08/2026.
4. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS
4.1 Tribuna Livre. Requerimento de inscrição para uso da Tribuna Livre Silvia Rosangela Pocahy requer a inscrição para utilização da Tribuna Livre na sessão ordinária realizar-se no dia 31/08/2026 nos termos do Regimento Interno dessa casa Legislativa para convidar a todos para o VII Jantar Italiano.
5.1 PROPOSIÇÃO. Mauro Heitor da Silveira, vereador com assento pela bancada Progressista, vem por intermédio deste solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providências à Secretaria Municipal de Obras e Viação, para que sejam realizadas melhorias na gruta situada na Avenida Maurício Cardoso, consistindo na execução de contenção do barranco existente, a fim de prevenir desmoronamentos e, por conseguinte, evitar acidentes que possam comprometer a integridade física dos cidadãos.
5.2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. As bancadas Progressista (PP) e Liberal (PL), por intermédio de seus vereadores, vêm respeitosamente solicitar ao Executivo Municipal, Pedido de Providências à Secretaria Municipal da Saúde, para que seja reaberto, com a máxima urgência, o 3º turno de atendimento da saúde, que se encontra suspenso há mais de quinze dias, comprometendo o acesso da população a serviços essenciais.
6.EXPEDIENTE DO EXECUTIVO
6.1 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°069, DE 31 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Município de Barros Cassal – RS a celebrar termo de colaboração financeira com a SOCIEDADE BENEFICENTE SOUZA E BALHEJO e Barros Cassal – RS.
6.2 Ofício n° 22/2026. Resposta Ofício número 078/2026. Excelentíssima senhora. Ao cumprimentá-la viemos pelo presente colocar a disposição para apreciação de Vossa Excelência e os demais nobres vereadores do Município de Barros Cassal o relatório de receitas e despesas do SAMU de Barros Cassal RS.
6.3 Ofício n° 23/2026. Resposta ao requerimento sobre prótese. Excelentíssima senhora ao cumprimentá-la viemos pelo presente e colocar a disposição para apreciação de vossa excelência os demais nobres vereadores do Município de Barros Cassal/ RS o relatório dos pagamentos das próteses dentárias sendo que de acordo com a conferência realizada foram identificados seguintes serviços no período analisado.
6.4 Ofício SMS n° 021/2026. A Câmara de Vereadores do Município de Barros Cassal assunto resposta ao requerimento da fila de espera para exames em atenção requerimento apresentado pelo vereador Alexandre Cardoso de Moreira datado de 17 de agosto 2026 por meio do qual solicita informações acerca dos exames que aguardam atendimento na fila de espera da Secretaria Municipal de Saúde
6.5 PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO N°075, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro 2027 e dá outras providências.
7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS (opcional).
8. ENCERRAMENTO.