Ata Ordinária 09/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia dezenove de março de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Projeto de Lei Executivo 41/2026
Autoriza a realizar a contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público de 02 (dois) motoristas 40 hs a ser(em) contratado(s), no âmbito do Poder Executivo através de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 40/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Profissional de Educação Física com registro no CREF, visando o funcionamento do Programa Academia da Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 39/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 38/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Chapéu de Palha de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 37/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 36/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Filastro Brum de Barros Cassal/RS.
Projeto de Lei Executivo 35/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.
Moção de Repúdio 01/2026
Moção de Repúdio às Empresas Fumageiras pela desvalorização da safra e pelo tratamento injusto aos fumicultores
