PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 28/2026
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Pauta Sessão Ordinária 14/10
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO,
Lei 1.969/2026 – Poder Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro e emissão de relatório de serviço relativo à utilização de máquinas e equipamentos pesados de responsabilidade do Poder Executivo Municipal De Barros Cassal/RS, estabelece mecanismos de transparência e controle e dá outras providências.
Pauta Sessão Ordinária 05/10
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 27/2026
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Projeto de Lei Legislativo 21/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de medidas de redução de velocidade e segurança viária em estradas e vias rurais do Município de Barros Cassal, especialmente nas proximidades de escolas, igrejas, estabelecimentos de uso coletivo e locais de concentração de pedestres, e dá outras providências.
Ata Ordinária 26/2026
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