Projeto de Lei Executivo 49/2026
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora, e dá outras providências.
Pauta Sessão Ordinária 08/06
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 08 DE JUNHO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Ata Ordinária 15/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal
Projeto de Lei Executivo 47/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Ata Ordinária 14/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia dezoito de maio de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS.
Pauta Sessão Ordinária 25/05
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 25 DE MAIO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Projeto de Lei Executivo 46/2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal – COMBEA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal de Barros Cassal-RS.