Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 02 (dois) Operador de Máquinas 40 hs.
Projeto de Lei Executivo 20/2026
Torna parte do imóvel rural sob matrícula nº 267, urbano (11.738,14 m²).
Pauta Sessão Ordinária 09/03
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,
Projeto de Lei Executivo 19/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Assistente Social para atuar 20h na Secretaria Municipal de Educação (SME).
Projeto de Lei Executivo 18/2026
Altera a Lei nº 1.882 de 23 de janeiro de 2026, incluindo atribuições e base remuneratória de massagista.
Projeto de Lei Executivo 17/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 02 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Executivo 16/2026
Altera a Lei nº 1.856/25 – Plano Plurianual 2026-2029, Lei nº 1.854/25 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e Lei nº 1.867/25 – Lei Orçamentária Anual para 2026.
Projeto de Lei Legislativo 04/2026
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, pelo prazo improrrogável de 03 (três) meses, para a função pública de 01 (um) serviçal, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 15/2026
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária de 05 (cinco) auxiliar de serviços gerais 40hs, para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.