Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público de Profissional de Educação Física com registro no CREF, visando o funcionamento do Programa Academia da Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 39/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 38/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Chapéu de Palha de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 37/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal-RS a firmar convênio e efetuar repasse para GAN Herança Nativa de Barros Cassal-RS.
Projeto de Lei Executivo 36/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para C.T.G Filastro Brum de Barros Cassal/RS.
Projeto de Lei Executivo 35/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a firmar convênio e efetuar repasse para a ADESC – Associação dos Estudantes de Santa Cruz do Sul.
Moção de Repúdio 01/2026
Moção de Repúdio às Empresas Fumageiras pela desvalorização da safra e pelo tratamento injusto aos fumicultores
Moção de Apoio 01/2026
Moção de Apoio aos Fumicultores do Município de Barros Cassal/RS
Moção de Aplausos 01/2026
O Poder Legislativo Municipal de Barros Cassal tem a honra de conceder Moção de Aplausos e Honra ao Mérito ao filho desta terra, Giovani Grizotti, em reconhecimento ao seu destacado trabalho e à sua relevante contribuição ao jornalismo brasileiro.
Pauta Sessão Ordinária 13/04
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO,