DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Executivo 05/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal, RS, a realizar contratação temporária e emergencial de 61 professores para atuar 20 horas semanais na Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Executivo 02/2026
Autoriza o Município de Barros Cassal/RS a realizar contratação temporária e emergencial de 01 (um) Técnico Agrícola.
Projeto de Lei Executivo 03/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.092 de 18 de outubro de 2017 que instituiu o Código Tributário Municipal fixando índice de correção e atualização dos valores do IPTU para o ano de 2026.
Projeto de Lei Legislativo 02/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no âmbito do Município de Barros Cassal e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 04/2026
CONCEDE Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e os Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Barros Cassal e dá outras providências.
Projeto de Lei Executivo 01/2026
Institui o Programa REFIS BARROS CASSAL/RS para recuperação de créditos e dá outras providências.
Lei 1.871/2026 – Poder Legislativo
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a conceder um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários, e dá outras providências.
Ata Ordinária 01/2026
Ata da Sessão Ordinária do dia cinco de janeiro de dois mil e vinte seis, do Primeiro Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Barros Cassal/RS
Pauta Sessão Ordinária 05/01
Pauta Sessão Ordinária 05/01